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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14

Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária

de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:49

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

monocular do candidato não era suficiente para sua classificação nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:53

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:50

Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente

Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:17

Mantida decisão que anulou processo licitatório

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:59

Não se aplica o princípio da insignificância se bem jurídico não é inexpressivo

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04

Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 26112

"A finalidade da terceirização, no caso, era reduzir custos trabalhistas, transferindo a atividade

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de

de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada

-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era

monocular do candidato não era suficiente para sua classificação nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de

afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico

Publicidade institucional, que era realizada diariamente na tv aberta, caracterizava promoção de e

foi recuperada, não se pode esquecer que na época do furto o valor dos bens furtados era quase a metade de um salário mínimo

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

. Patrimônio estimado das vítmas era superior a R$ 5 milhões. Justiça determinou prisão de casal

para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado

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